Sistema de governo: entenda o conceito, veja como cai no Enem e conheça o modelo brasileiro

O conceito de sistema de governo é essencial para entender como um país organiza seus poderes e distribui funções entre as lideranças políticas. 

Esse tema não apenas aparece com frequência nas provas de Ciências Humanas do Enem, mas também ajuda a compreender o funcionamento da política brasileira e internacional. 

Neste conteúdo, você vai descobrir o que é um sistema de governo, quais são os principais modelos adotados no mundo, como o assunto costuma ser abordado nas provas e qual é o sistema de governo do Brasil. 

Continue lendo e prepare-se com segurança para as questões de Sociologia e atualidades no Enem.

O que é sistema de governo?

O sistema de governo é a forma como um Estado organiza o exercício do poder político, definindo as funções e a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Em outras palavras, trata-se da estrutura que determina como se dá a escolha do chefe de governo e como ele se relaciona com o Parlamento e com a sociedade.

Cada país define seu sistema de governo com base em sua Constituição, cultura política e história. É importante não confundir sistema de governo com forma de governo (como república ou monarquia), já que a primeira diz respeito à organização do poder, enquanto a segunda refere-se à origem da autoridade (hereditária ou eleita).

Compreender os diferentes sistemas de governo permite analisar como as decisões são tomadas em cada nação e quais são os limites e possibilidades de participação popular.

Como este tema pode ser cobrado no Enem?

O Enem costuma cobrar esse conteúdo em questões que envolvem a compreensão das estruturas sociais e políticas, e a participação cidadã. A prova pode apresentar situações fictícias, textos jornalísticos ou gráficos que envolvem as funções dos poderes Executivo e Legislativo em diferentes países, pedindo ao estudante que identifique qual sistema de governo está sendo descrito.

Além disso, o tema também pode aparecer em perguntas que tratam de democracia, regimes políticos, conflitos institucionais ou mesmo em análises sobre o modelo brasileiro. Saber diferenciar parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo é um conhecimento estratégico que ajuda a interpretar contextos políticos com mais clareza, algo cada vez mais valorizado na abordagem interdisciplinar do Enem.

Quais são os principais sistemas de governo?

Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo é escolhido pelo Parlamento, e não diretamente pelo povo. Nesse modelo, o poder executivo está dividido entre o chefe de Estado (geralmente um presidente ou monarca simbólico) e o chefe de governo (o primeiro-ministro).

O primeiro-ministro é o líder do partido ou da coalizão majoritária no Parlamento e pode ser destituído a qualquer momento, caso perca a confiança da maioria dos parlamentares.

Entre as vantagens do parlamentarismo, está a maior integração entre os poderes Legislativo e Executivo, o que tende a gerar maior estabilidade em sistemas partidários coesos. Como exemplo de países parlamentaristas, podemos citar Reino Unido, Alemanha, Canadá e Japão.

Presidencialismo

O presidencialismo é o sistema de governo em que o chefe de governo também é o chefe de Estado, exercendo as duas funções de forma centralizada. Ele é eleito diretamente pelo povo, normalmente por voto popular, com mandato fixo e independência dos demais poderes.

Nesse modelo, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são bem definidos e autônomos, garantindo o sistema de freios e contrapesos. O presidente tem funções políticas, administrativas e simbólicas, e responde diretamente ao eleitorado.

O presidencialismo é o sistema adotado por diversos países das Américas, incluindo o Brasil, os Estados Unidos, a Argentina e o México.

Semipresidencialismo

O semipresidencialismo combina elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Nesse sistema, existe um presidente da República com funções relevantes e um primeiro-ministro que chefia o governo, ambos atuando de forma compartilhada. Em geral, o presidente é eleito diretamente e possui poderes nas áreas de defesa, relações exteriores e nomeação do primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, por sua vez, é indicado pelo presidente, mas precisa da aprovação do Parlamento e responde à maioria legislativa. Esse modelo busca equilibrar o poder entre as duas figuras e evitar tanto o excesso de centralização quanto a instabilidade parlamentar.

França e Portugal são exemplos de países que adotam o sistema semipresidencialista, com variações específicas na distribuição de poderes.

Qual é o sistema de governo brasileiro?

O Brasil adota o sistema presidencialista desde a Proclamação da República, em 1889, com interrupções apenas durante períodos autoritários. A atual Constituição, de 1988, estabelece que o presidente da República é o chefe de Estado e de governo, eleito por voto direto, com mandato de quatro anos, renovável por mais quatro.

No sistema brasileiro, os três poderes são independentes: Executivo (presidente e ministros), Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) e Judiciário (com seus tribunais superiores). Essa separação garante o sistema de pesos e contrapesos, essencial para o funcionamento democrático.

É importante destacar que, ao longo da história, houve discussões sobre mudanças no sistema de governo brasileiro. Em 1993, por exemplo, ocorreu um plebiscito para decidir se o país deveria adotar o parlamentarismo, mas a maioria da população optou por manter o presidencialismo.

O sistema de governo define como um país distribui o poder político e como seus líderes são escolhidos e fiscalizados. Entender os diferentes modelos é fundamental para analisar o funcionamento das democracias e compreender o contexto político brasileiro. 

Esse é um tema recorrente no Enem, pois envolve conceitos de cidadania, democracia e organização do Estado.

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